Termos de Uso

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade do OceanCore, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize a plataforma.

Estes Termos de Uso constituem um acordo vinculante entre você ("usuário") e o OceanCore, regendo o acesso e a utilização de todos os serviços oferecidos, incluindo o portal, o feed de conteúdo e demais recursos disponibilizados.

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:

• OceanCore: plataforma digital destinada aos membros e grupos autorizados vinculados à Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
• RCCSystem: sistema de autenticação externo utilizado como único meio de acesso ao OceanCore.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o OceanCore mediante autenticação válida via RCCSystem.
• Feed: área da plataforma destinada à publicação e ao compartilhamento de conteúdo entre usuários.

O acesso ao OceanCore é realizado exclusivamente por meio de autenticação via RCCSystem. Não há criação de conta ou senha diretamente na plataforma do OceanCore.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso ao RCCSystem e por todas as atividades realizadas em sua conta. O OceanCore não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário na proteção de suas credenciais.

Caso identifique qualquer uso não autorizado de sua conta, você deve comunicar imediatamente aos responsáveis pelo RCCSystem.

O OceanCore é destinado exclusivamente aos membros da Escola de Formação de Executivos (EFE) e a grupos expressamente autorizados pela Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

O uso da plataforma deve estar sempre em conformidade com as normas internas da corporação, com a legislação aplicável e com estes Termos de Uso. O uso indevido, incluindo tentativas de burlar o sistema de autenticação, acesso por pessoas não autorizadas ou utilização para finalidades diversas das previstas, poderá resultar em bloqueio imediato e permanente do acesso.

Ao utilizar o OceanCore, o usuário compromete-se a:

• Tratar os demais usuários com respeito e urbanidade;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados;
• Não tentar acessar áreas restritas, dados de terceiros ou realizar qualquer tipo de invasão ou exploração de vulnerabilidades do sistema;
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros, ainda que sejam colegas ou membros da mesma corporação;
• Respeitar a hierarquia e as normas internas da Polícia Militar Revolução Contra o Crime também no ambiente digital.

Todo conteúdo publicado no Feed do OceanCore é de responsabilidade exclusiva de seu autor. O OceanCore não se responsabiliza por opiniões, informações ou materiais publicados por usuários, mas reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos.

Não são toleradas publicações que contenham:

• Conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que incite ódio ou violência;
• Conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Informações falsas apresentadas como verdadeiras, com intuito de enganar outros usuários;
• Conteúdo que viole as normas internas ou o código de conduta da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

A reincidência em violações poderá resultar em advertência, suspensão temporária ou banimento definitivo, a critério da moderação.

A marca, o layout, os elementos visuais e o código-fonte do OceanCore são de propriedade de seus desenvolvedores, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

O usuário mantém a titularidade sobre o conteúdo que publica no Feed, mas concede ao OceanCore uma licença não exclusiva para exibição desse conteúdo dentro da própria plataforma.

O OceanCore preza pela proteção dos dados pessoais de seus usuários. São utilizadas exclusivamente as informações fornecidas pelo RCCSystem no momento da autenticação, com a finalidade única de identificar e autorizar o acesso à plataforma.

Nenhum dado pessoal é compartilhado com terceiros não autorizados, e as informações coletadas são armazenadas de forma segura, em conformidade com as boas práticas de proteção de dados.

O OceanCore é disponibilizado "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas. Não nos responsabilizamos por eventuais danos decorrentes de indisponibilidade temporária, perda de dados ou uso indevido da plataforma por terceiros.

O OceanCore reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou as normas internas da corporação, sem prejuízo de outras medidas disciplinares cabíveis no âmbito da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo do OceanCore, sem necessidade de aviso prévio individual. Recomendamos a consulta periódica desta página. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas aos administradores do OceanCore pelos canais oficiais de comunicação da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.